País
Os símbolos nacionais do Brasil nasceram em um único momento republicano — novembro de 1889 — mas as cores que os emolduram vêm do Império. A bandeira verde e amarela conservou o losango da monarquia de 1822 e sobre ele aplicou uma esfera celeste reproduzindo o céu do Rio de Janeiro na manhã da Proclamação da República, atravessada pelo lema comtiano Ordem e Progresso. O brasão de armas, desenhado nas mesmas semanas, contornou o novo campo estelar com ramos de café e fumo — as duas culturas que sustentaram o Brasil oitocentista.
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| País | República Federativa do Brasil |
|---|---|
| Brasão adotado | 19 de novembro de 1889 (Decreto n.º 4 do Governo Provisório); forma atual fixada pela Lei n.º 5.700 de 1.º de setembro de 1971 |
| Bandeira adotada | 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República |
| Autores da bandeira | Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis, Décio Villares |
| Cores | Verde, ouro (amarelo), azul, branco |
| Lema | Ordem e Progresso |
| Número de estrelas | 27 (26 estados + Distrito Federal) |
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Desenhada por Jean-Baptiste Debret e adotada logo após a Independência, a bandeira imperial uniu o verde da Casa de Bragança e o amarelo da Casa de Habsburgo-Lorena num losango. Ao centro, as armas imperiais: a esfera armilar, a cruz da Ordem de Cristo, a coroa e um anel de estrelas.
Na manhã da Proclamação da República hasteou-se uma bandeira à moda dos Estados Unidos: treze listras verdes e amarelas e um cantão azul com estrelas. Durou apenas quatro dias — os positivistas acharam humilhante copiar o pavilhão norte-americano.
O Decreto n.º 4, de 19 de novembro de 1889, manteve o verde e o losango do Império — sinal de continuidade — mas trocou o brasão imperial por uma esfera celeste com o céu do Rio em 15 de novembro de 1889 e a divisa «Ordem e Progresso».
A tradição verde-amarela do Brasil não começa com a República, mas com o Império. Quando D. Pedro I proclamou a Independência às margens do Ipiranga em 7 de setembro de 1822 — o lendário Grito do Ipiranga — o pintor da Corte Jean-Baptiste Debret desenhou uma bandeira imperial: campo verde com um losango de ouro, e ao centro o escudo das armas imperiais.
As cores eram dinásticas, não territoriais:
O losango (forma rômbica) inspirou-se no estilo heráldico napoleônico, então prestigiado em toda a Europa. Diferentemente do que costumam dizer, o verde nada tinha a ver com as matas e o amarelo nada tinha a ver com o ouro de Minas Gerais — essa releitura naturalista só apareceria com a República, em 1889.
Na manhã de 15 de novembro de 1889 hastearam-se, na verdade, duas bandeiras distintas, que se confundem com frequência. A do Clube Republicano Lopes Trovão, erguida por José do Patrocínio na Câmara Municipal, tinha 13 faixas verdes e amarelas e um quadrilátero negro com quatro grupos de cinco estrelas. A que serviu de bandeira oficial da República durante quatro dias foi a de Ruy Barbosa, inspirada na primeira mas com o quadrilátero azul e mais estrelas, chamada «Estados Unidos do Brasil».
Apoiados por Benjamin Constant Botelho de Magalhães, ministro da Guerra e principal teórico positivista do governo, Teixeira Mendes e Miguel Lemos apresentaram um projeto alternativo: conservar o campo verde e o losango amarelo da bandeira imperial (sinalizando continuidade territorial e patriótica) mas substituir o brasão imperial pela esfera celeste com as estrelas da federação e o lema positivista.
O Decreto n.º 4 de 19 de novembro de 1889 oficializou o projeto. A bandeira de Ruy Barbosa foi descartada — diziam os positivistas que copiar a bandeira norte-americana era humilhante para uma nação independente.
O desenho foi obra de quatro intelectuais positivistas, todos ligados à Igreja Positivista do Brasil:
O círculo azul é uma esfera celeste — o céu do Rio de Janeiro em 15 de novembro de 1889, às 08h30 da manhã (doze horas siderais), momento em que o gabinete imperial foi formalmente deposto. Um ponto escapa quase sempre, e a lei é explícita quanto a ele: as estrelas devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste, e não a partir do chão carioca. O céu da bandeira está, portanto, espelhado em relação ao que se via naquela manhã. Pereira Reis calculou o padrão exato das estrelas reconstruindo a hora sideral local nessa manhã.
Constelações e estrelas representadas: o Cruzeiro do Sul, Sigma Octantis, o Cão Maior, Prócion (Cão Menor), Canopo (Carina), Spica (Virgem), a Hidra, o Triângulo Austral e o Escorpião. Cada estrela corresponde a uma unidade federativa — o Acre, por exemplo, é Gamma Hydrae. A semelhança com o céu real é apenas aproximada: constelações brilhantes como o Centauro nem aparecem.
Sigma Octantis, a estrela do Polo Sul Celeste, representa o Distrito Federal. É pequena, mas todas as outras giram em torno dela: a sua posição única no céu austral simboliza a estabilidade da capital na União.
Spica (Alfa da Virgem) é a única estrela colocada acima da faixa branca com o lema. Representa o Pará e a parte do território brasileiro situada no hemisfério Norte.
Como o céu é representado «do lado de dentro» (na perspectiva do observador, e não na convenção astronômica usual de fora da esfera), as estrelas aparecem na bandeira como espelho do céu real — o que muitas vezes confunde quem tenta identificá-las.
A faixa branca que atravessa a esfera traz o lema ORDEM E PROGRESSO em letras verdes. Trata-se de uma versão reduzida da célebre fórmula do filósofo francês Auguste Comte (1798–1857), fundador do positivismo:
L'amour pour principe et l'ordre pour base ; le progrès pour but.
(O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim.)
O positivismo brasileiro foi um movimento intelectual desproporcionalmente influente nas décadas de 1870–1890 — bem mais do que na própria França de Comte. Os seus adeptos dominaram o Apostolado Positivista do Rio de Janeiro, a Escola Militar da Praia Vermelha, onde ensinava Benjamin Constant Botelho de Magalhães, e a engenharia republicana. A escolha do lema foi uma profissão pública de fé positivista — e uma laicização deliberada. Não substituiu lema imperial algum: as armas do Império não traziam divisa. Independência ou Morte, frequentemente citada como se o fosse, é o grito do Ipiranga, nunca uma legenda inscrita no escudo imperial.
O historiador José Murilo de Carvalho mostrou, em A Formação das Almas (1990), como o positivismo serviu de cimento ideológico à República nascente — fornecendo símbolos «científicos» que dispensavam a tradição monárquica e religiosa, mas que ainda assim mantinham um caráter sagrado.
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Em campo azul, uma esfera armilar de ouro.
Em 16 de dezembro de 1815 o Estado do Brasil foi elevado à categoria de reino, para que fosse juridicamente possível a sua união política com o Reino de Portugal e dos Algarves. A carta de lei de 13 de maio de 1816 deu-lhe armas: «que o Reino do Brazil tenha por Armas uma esphera armilar de ouro em campo azul». A esfera armilar já fora dada ao Brasil em 1645: D. João IV, depois de elevar o Brasil à categoria de Principado, deu-lhe como armas uma esfera armilar manuelina, usada em campo branco como bandeira particular do Principado do Brasil.
O escudo real português, inscrito na esfera armilar de ouro em campo azul, com uma coroa sobreposta.
A mesma carta de lei de 13 de maio de 1816 combinou o escudo real português com a esfera do Brasil: o escudo real português, inscrito na esfera armilar do Brasil e encimado por uma coroa, passou a ser «de hoje em diante as armas do Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves». Eram estas as armas que se haviam de empregar «em todos os estandartes, bandeiras, sellos reaes e cunhos de moedas».
Em campo verde, uma esfera armilar de ouro atravessada por uma cruz da Ordem de Cristo, circulada de dezenove estrelas de prata numa orla azul; sobre o escudo, a coroa real.
O decreto de 18 de setembro de 1822 deu ao Brasil um novo escudo, com dois ramos «das plantas de Caffé e Tabaco, como Emblemas de sua riqueza comercial», ligados pelo Laço da Nação. Este brasão foi primeiro a insígnia do estandarte pessoal do príncipe real, criado pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret a pedido de D. Pedro de Alcântara, já príncipe-regente. Entre setembro e dezembro de 1822 o escudo foi encimado pela coroa real, porque se planejava manter o Brasil como reino, ainda que independente.
Em campo verde, uma esfera armilar de ouro atravessada por uma cruz da Ordem de Cristo, circulada de dezenove estrelas de prata numa orla azul; sobre o escudo, a coroa imperial.
Com a sagração de D. Pedro como imperador, no final de 1822, a coroa real deu lugar à coroa imperial. O brasão mantinha elementos lusitanos: a esfera armilar, usada desde o século XVII no estandarte dos príncipes do Brasil, e a cruz da Ordem de Cristo, que já se combinava com a esfera nas moedas cunhadas na colônia desde pelo menos 1700. As dezenove estrelas representavam as províncias de então. Com a criação da província do Paraná, em 1853, o brasão passou a ter vinte estrelas; nas moedas, porém, foram sempre dezenove até 1889, e nos clichês da Imprensa Nacional dezenove até 1879.
Em campo azul-celeste, cinco estrelas de prata dispostas na forma do Cruzeiro do Sul; bordadura perfilada de ouro, carregada de estrelas de prata em número igual ao das estrelas da bandeira nacional.
O Decreto n.º 4, de 19 de novembro de 1889, não descreveu as armas: «As armas nacionaes serão as que se figuram na estampa annexa n. 2». O brasão republicano manteve muito do imperial: o Cruzeiro do Sul substituiu a cruz da Ordem de Cristo, o círculo azul substituiu a esfera armilar, e ficaram os ramos de café e fumo e o anel de estrelas das unidades da Federação. A fita verde e amarela passou a azul, e acrescentaram-se a estrela de cinco pontas, símbolo republicano, e a espada, símbolo militar. Segundo a Lei n.º 5.700, de 1971 (alterada pela Lei n.º 8.421, de 1992), as Armas Nacionais são as do decreto de 1889, com as alterações das leis de 1968 e de 1992.
Brasão — Escudo circular azul com o Cruzeiro do Sul e as estrelas da federação, emoldurado por ramos de café e fumo.
O brasão brasileiro distingue-se da maioria dos brasões nacionais europeus: não se constrói sobre um escudo feudal, mas sobre um medalhão circular em estilo neoclássico do final do século XIX. No seu centro, um campo azul-celeste carrega cinco estrelas de prata dispostas na forma da constelação do Cruzeiro do Sul. O campo tem a bordadura perfilada de ouro, e é nela — e não no campo — que se colocam as estrelas de prata da Federação, «em número igual ao das estrelas existentes na bandeira nacional», hoje 27. Ao contrário da bandeira, o brasão não reproduz o céu de 15 de novembro de 1889: a lei fixa apenas o número das estrelas.
O escudo fica pousado numa grande estrela de cinco pontas que não é de ouro, mas partida e gironada, de dez peças de sinopla e ouro — verde e ouro em raios alternados —, bordada de duas tiras, a interior de goles e a exterior de ouro. Por trás, um resplendor de ouro cujos contornos formam uma estrela de vinte pontas. Atrás do escudo emerge o copo de uma espada cerimonial, com a ponta voltada para cima. A composição é sustentada por dois ramos cruzados, atados na base: um ramo de café à dextra (à esquerda de quem vê) e um ramo de fumo à sinistra (à direita de quem vê), evocando as duas grandes culturas de exportação do Brasil imperial.
Um único listel de blau, brocante sobre os punhos da espada, traz em ouro a legenda REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ao centro, 15 de Novembro na extremidade destra e de 1889 na sinistra — a data da Proclamação da República.
Cada estrela de prata no campo azul interno representa um membro da Federação. O desenho original de 1889 trazia 21 estrelas — uma para cada província herdada do Império mais o Município Neutro (atual Distrito Federal). O brasão foi atualizado à medida que novos estados foram criados:
É a bandeira, e não o brasão, que reproduz o céu carioca das 08h30 de 15 de novembro de 1889, hora em que o gabinete imperial foi formalmente deposto pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Para as Armas, a lei exige apenas que o número das estrelas da bordadura acompanhe o da bandeira.
Cada uma das 27 unidades federativas do Brasil tem o seu próprio brasão e a sua própria bandeira. A maioria foi desenhada durante a República Velha (1889–1930) e reflete uma iconografia regional dos recursos naturais, da herança indígena e dos ideais republicanos. Alguns dos mais conhecidos:
Cada estado tem a sua ficha no mapa interativo acima, com o brasão, a bandeira e a sua história.
A maioria dos brasões estaduais brasileiros segue um padrão comum estabelecido na década de 1890 sob influência positivista: escudo circular ou oval em moldura neoclássica, com produtos naturais do estado (cana-de-açúcar, café, palmeiras, ouro) e uma coroa mural ou grinalda de louro. A padronização foi menos formal que em Portugal mas igualmente coerente — uma declaração tácita de que a República rompia com as convenções heráldicas medievais europeias.
As cores foram herdadas da bandeira imperial de 1822 desenhada por Jean-Baptiste Debret. O verde representava a Casa de Bragança de D. Pedro I, e o amarelo a Casa de Habsburgo-Lorena de sua esposa, a imperatriz D. Maria Leopoldina. A interpretação naturalista («verde das matas, amarelo do ouro») é uma releitura posterior, popularizada apenas no século XX.
É um lema positivista inspirado na fórmula de Auguste Comte «L'amour pour principe et l'ordre pour base ; le progrès pour but». Os fundadores da República — em sua maioria positivistas comtianos da Igreja Positivista do Brasil — escolheram-no para exprimir os ideais laicos e racionalistas do novo regime. Não substituiu lema imperial algum: as armas do Império não traziam divisa — Independência ou Morte é o grito do Ipiranga, não uma legenda armoriada.
As estrelas na esfera celeste azul representam o céu sobre o Rio de Janeiro às 08h30 do dia 15 de novembro de 1889 — manhã da Proclamação da República. Cada estrela representa um estado ou o Distrito Federal; o número passou de 21 (em 1889) para as atuais 27, com as estrelas acrescentadas em 1960, 1968 e 1992.
É Spica, a estrela Alfa da constelação da Virgem. Representa o estado do Pará e a parte do Brasil situada no hemisfério Norte. O Distrito Federal é representado por Sigma Octantis, a estrela do Polo Sul Celeste.
Sim, de forma desproporcional ao seu peso na França. O positivismo brasileiro foi um movimento intelectual organizado em torno da Igreja Positivista do Brasil (fundada em 1881 por Miguel Lemos), com templo no Rio de Janeiro, sacerdotes laicos e um calendário próprio. Na Escola Militar da Praia Vermelha, Benjamin Constant Botelho de Magalhães formou nessa doutrina gerações de jovens oficiais; tornou-se ministro da Guerra do Governo Provisório.
Os símbolos nacionais não mudaram. Mas o Estado Novo (1937–1945), hostil ao regionalismo, proibiu os símbolos dos estados: as bandeiras estaduais foram queimadas numa cerimônia cívica no Rio de Janeiro. Voltaram a ser permitidas com a Constituição de 1946.
Armas: Wikimedia Commons. Armas do Reino do Brasil (Giro720) e do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (117-M-I-K-E, convertida para WebP): CC BY-SA 4.0; armas de 1822 e armas atuais: domínio público.
Última revisão pela equipe editorial do Emblema Mundi em 5 de outubro de 2026.