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Portugal — Brasão e Bandeira Nacional


As armas de Portugal e a bandeira nacional condensam quase nove séculos de identidade pátria: das cinco quinas que a tradição liga à visão de D. Afonso Henriques em Ourique, à bordadura de castelos vinda do casamento com Castela, passando pela esfera armilar de D. Manuel I e pela rutura cromática da Bandeira da República. São, na palavra dos cronistas, «as armas mais antigas da Europa que ainda hoje se usam».

Em síntese

PaísRepública Portuguesa
Origem das armasReinado de D. Afonso Henriques (séc. XII)
Forma atual do brasãoFixada pelo Decreto de 30 de junho de 1911
Bandeira nacionalAdotada a 30 de junho de 1911
EsmaltesPrata, azul, vermelho, ouro
BlasonamentoEscudo de prata, com cinco escudetes de azul postos em cruz e cada um carregado com cinco besantes de prata postos em sotuir; bordadura de vermelho com sete castelos de ouro
Proporções da bandeira2:3 (verde 2/5, vermelho 3/5)
Brasão de armas de Portugal — escudo de prata com as cinco quinas de azul e a bordadura de vermelho com sete castelos de ouro.

BrasãoCinco quinas de azul em cruz, bordadura de vermelho com sete castelos de ouro.

Brasão de Armas

Blasonamento

Escudo de prata, com cinco escudetes de azul postos em cruz e cada um carregado com cinco besantes de prata postos em sotuir; bordadura de vermelho carregada com sete castelos de ouro.

A composição condensa duas memórias distintas. O escudo central — as cinco quinas — é a marca pessoal da dinastia fundadora, identificada nos selos régios desde meados do século XII. A bordadura com os castelos é uma adição posterior, do reinado de D. Afonso III, que assinala a aliança com Castela. As duas camadas, embora separadas por mais de um século, formam desde então um conjunto inseparável.

O Milagre de Ourique e as Cinco Chagas

O cronista Duarte Galvão, no Crónica de El-Rei D. Afonso Henriques (séc. XVI), fixa a versão clássica da lenda: na véspera da Batalha de Ourique (25 de julho de 1139), D. Afonso Henriques teria visto, em sonho, Cristo na cruz a prometer-lhe vitória sobre os cinco régulos mouros que enfrentava. As cinco quinas representariam, segundo esta leitura piedosa, as Cinco Chagas de Cristo; os vinte e cinco besantes visíveis recordariam as trinta moedas de prata de Judas, estilizadas em cinco por escudo.

A historiografia moderna — Alexandre Herculano, depois Mattoso e Manuel Artur Norton — destaca o caráter tardio do milagre: a primeira menção escrita só aparece no Livro da Cartuxa (séc. XV) e o Foral de Lamego que costuma fundamentá-lo é uma falsificação alcobacense. Os selos régios de D. Afonso Henriques mostram, isso sim, simples cargas azuis sobre campo de prata desde os anos 1140, sem qualquer alusão ao milagre. A leitura cristológica das chagas foi forjada nos séculos XIII-XIV pelos cronistas régios para sacralizar a fundação da nacionalidade.

Os besantes — círculos prateados dispostos em sotuir (X) — variaram de número durante séculos. Aparecem em maior abundância nos selos antigos (até onze por quina) e só se fixaram em cinco no século XV, sob a Casa de Avis.

A Bordadura de Castelos

D. Afonso III, ao regressar de Bolonha em 1245 e casar com D. Beatriz, filha natural de Afonso X de Castela, em 1253, acrescentou ao escudo das quinas uma bordadura de vermelho carregada de castelos de ouro. Era a forma heráldica habitual de marcar a aliança matrimonial com a Casa de Castela, cujas armas — castelo de ouro em campo de vermelho — eram universalmente reconhecidas.

O número de castelos não foi fixado de imediato. Os selos do próprio Afonso III chegam a mostrar dezasseis castelos; D. Dinis usa entre oito e doze; só com D. João I (1385–1433), após a vitória de Aljubarrota e a definitiva independência face a Castela, o número se estabiliza em sete. A escolha não é arbitrária: sete é o número simbólico da perfeição cristã e marca uma certa libertação iconográfica face ao referencial castelhano original.

Evolução das Armas Reais

c. 1140 — D. Afonso Henriques. Primeiras cargas azuis em campo de prata, sem disposição fixa, surgem nos selos régios.

c. 1200 — D. Sancho I. A disposição em cruz das cinco quinas torna-se canónica.

1253 — D. Afonso III. Acrescenta a bordadura com castelos após o casamento com D. Beatriz de Castela.

séc. XV — Casa de Avis. Número de castelos fixado em sete; besantes por quina fixados em cinco. Coroa real de quatro florões surge sobre o escudo.

1495–1521 — D. Manuel I. A esfera armilar — instrumento dos descobridores — torna-se divisa pessoal do «Venturoso» e passa a acompanhar as armas reais nas armadas e nos padrões além-mar.

1640 — Restauração. Após sessenta anos de domínio filipino, D. João IV recupera as armas tradicionais inalteradas, em sinal de continuidade dinástica.

1816–1822 — Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A esfera armilar de ouro em campo azul é acrescentada como armas do Brasil reinol; é a única grande modificação das armas portuguesas em oito séculos.

1910–1911 — República. A Comissão das Insígnias Nacionais, presidida por João Chagas, despoja o escudo da coroa real, dos manto e cortinado, e dos lambrequins barrocos, restituindo a forma medieval pura: apenas o escudo das quinas com a bordadura de castelos. É a primeira simplificação radical em quatro séculos.

Bandeira de Portugal — verde à tralha, vermelha ao batente, com o brasão sobre a esfera armilar na linha de divisão.

BandeiraVerde à tralha, vermelha ao batente; brasão e esfera armilar sobrepostos na linha de divisão.

Bandeira Nacional

A Bandeira Monárquica

Antes de 1911, a bandeira nacional era azul e branca, com o branco à tralha e o azul ao batente, e o escudo nacional ao centro encimado pela coroa real. As suas raízes remontam ao Pendão Real de D. João I e, mais remotamente, aos esmaltes da Casa de Avis. A escolha das cores ligava o país à dinastia: azul-rei (o esmalte das quinas) e branco-prata (o esmalte do campo).

O Regicídio de 1908 e a Carbonária

A 1 de fevereiro de 1908, o rei D. Carlos I e o seu filho herdeiro D. Luís Filipe foram assassinados no Terreiro do Paço em Lisboa por dois militantes da Carbonária Portuguesa, sociedade secreta republicana fundada em 1896 por Luz de Almeida. O regicídio precipitou a crise da monarquia, que cairia menos de três anos depois.

Quando os revolucionários ocuparam Lisboa a 5 de outubro de 1910, hastearam no Paço dos Estaus a primeira bandeira republicana: verde e vermelha, com as cores do Partido Republicano e da própria Carbonária. O verde simbolizava a esperança no novo regime; o vermelho, o sangue dos que tombaram nas lutas precedentes — em particular, dos sublevados do 31 de Janeiro de 1891 no Porto.

A Comissão das Insígnias de 1911

O Governo Provisório nomeou em 16 de novembro de 1910 uma comissão para definir os novos símbolos nacionais. Composta por nove vogais, ficou conhecida pelos seus principais membros:

  • João Chagas — jornalista e diplomata, presidente da comissão (futuro chefe do Governo)
  • Columbano Bordalo Pinheiro — o maior pintor retratista português do seu tempo, autor do desenho definitivo
  • Abel Botelho — escritor, romancista naturalista
  • Ladislau Piçarra — coronel, vereador de Lisboa
  • Afonso Palla — coronel

O resultado dos seus trabalhos foi sancionado pelo Decreto de 19 de junho de 1911 e oficialmente promulgado a 30 de junho de 1911, com a assinatura de Manuel de Arriaga, presidente da Assembleia Constituinte.

A Esfera Armilar

O elemento mais singular da bandeira é a esfera armilar sobreposta ao brasão na linha de divisão das duas cores. É a única bandeira nacional do mundo a portar este símbolo.

Instrumento astronómico de origem helenística (Eratóstenes, séc. III a.C.), modelo da esfera celeste com os seus círculos máximos — equador, eclíptica, trópicos, meridianos —, a esfera armilar foi indispensável aos pilotos portugueses durante os Descobrimentos para determinar a latitude pela altura do sol e das estrelas.

Tornou-se divisa pessoal de D. Manuel I «o Venturoso» (1495–1521), o monarca da expansão atlântica e índica — sob cujo reinado Vasco da Gama chegou a Calecute (1498), Pedro Álvares Cabral aportou a Porto Seguro (1500) e a armada de Fernão de Magalhães iniciou a primeira circum-navegação (1519–1522). A esfera passou aos pendões régios, depois às armas do Reino do Brasil (1815) e foi finalmente integrada na bandeira republicana como remissão direta à epopeia ultramarina.

O modelo iconográfico da esfera na bandeira atual segue a esfera de Manuel I, com oito círculos visíveis e cinco hastes axiais — o desenho que Bordalo Pinheiro fixou em 1911 a partir de gravuras manuelinas dos manuscritos da Casa Forte do Convento de Mafra.

Heráldica Regional

Regiões Autónomas

Portugal compreende duas regiões autónomas insulares, com brasões e bandeiras próprias autorizados pela Constituição da República:

  • Brasão dos Açores — em campo de prata, um açor de sua cor empoleirado sobre nove estrelas de azul (representando as nove ilhas do arquipélago)
  • Brasão da Madeira — em campo de vermelho, a Cruz da Ordem de Cristo de prata; ao todo, a esfera armilar de D. Manuel I evocando o Infante D. Henrique e o povoamento henriquino

Distritos Continentais

Portugal continental está dividido em dezoito distritos — divisão administrativa instituída pelo Código Administrativo de 1836 e mantida com adaptações. Cada distrito tem o seu brasão segundo as normas do Regulamento da Heráldica Autárquica (Lei n.º 53/91), com coroa mural de cinco torres (capitais de distrito) ou de quatro (vilas):

  • Lisboa — escudo com a nau de São Vicente entre dois corvos, do brasão da cidade desde 1494
  • Porto — Nossa Senhora da Vandoma entre as duas torres da Sé
  • Braga — armas eclesiásticas evocando a sé primaz das Espanhas
  • Coimbra — a serpe alada (o dragão lendário derrotado por Santa Iria)
  • Évora — o cavaleiro Geraldo Sem Pavor sobre as torres das muralhas que reconquistou em 1165

A maior parte dos brasões municipais portugueses foi sistematizada por Afonso de Dornelas e o Instituto Português de Heráldica (fundado em 1936), segundo um critério de fidelidade documental que rejeita os exageros barrocos do período monárquico.

Perguntas Frequentes

Porque é que o brasão de Portugal não tem coroa?

Porque a República, instaurada em 1910, despojou o escudo de todos os atributos monárquicos — coroa real, manto, cortinado, lambrequins. Foi uma rutura intencional com a iconografia da realeza, restituindo ao escudo das quinas a sua forma medieval pura, anterior aos acréscimos barrocos. Espanha, Bélgica e o Reino Unido mantiveram a coroa porque continuam a ser monarquias.

O Milagre de Ourique é histórico?

Não. A primeira menção escrita do milagre só aparece no séc. XV, três séculos após a batalha de 1139, e o Foral de Lamego que costumava sustentá-lo é hoje pacificamente considerado uma falsificação alcobacense. Os selos régios de D. Afonso Henriques mostram cargas azuis sobre prata já na década de 1140 — o que sugere que o esquema visual antecedeu a leitura cristológica em quase três séculos. O milagre é uma construção político-religiosa dos cronistas régios do séc. XIV-XV.

A bandeira mudou durante o Estado Novo?

Não. Salazar e o Estado Novo (1933–1974) conservaram inalterados o brasão e a bandeira republicanos de 1911, embora multiplicassem o seu uso oficial ao lado dos pavilhões corporativos e da bandeira da Mocidade Portuguesa. A continuidade simbólica facilitou a transição da Primeira República para o regime corporativo.

Que relação tem o brasão de Portugal com o do Brasil?

Durante o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815–1822) o brasão português incorporou em quartel próprio a esfera armilar de ouro sobre campo azul, herdeira das armas adotadas por D. João VI em 1816 para o Reino do Brasil. Quando D. Pedro I proclamou a independência em 1822, manteve a esfera armilar como elemento central do brasão imperial brasileiro — combinada com o ramo de café, o ramo de tabaco e o cruzeiro do sul. A esfera é, assim, um símbolo partilhado pelos dois países.

A esfera armilar aparece nalgum outro brasão nacional?

Não. Portugal é o único país do mundo a portar uma esfera armilar na sua bandeira nacional. Surgiu, contudo, como motivo principal em brasões anteriores — a esfera armilar do Reino do Brasil (1815–1822) e do Império do Brasil (1822–1889) — e ainda hoje figura nos brasões da Região Autónoma da Madeira e de vários municípios portugueses ligados aos Descobrimentos (Sagres, Lagos, Belém).

Fontes e Bibliografia

  • Norton, M. A., O Brasão de Armas de Portugal, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, Lisboa, 1999
  • Mattoso, J. (org.), História de Portugal, vol. II «A Monarquia Feudal», Círculo de Leitores, 1993
  • Galvão, D., Crónica de El-Rei D. Afonso Henriques, edição de 1726 (originalmente séc. XVI)
  • Sepúlveda, A. de Magalhães, Heráldica Portuguesa, Lisboa, 1900
  • Dornelas, A. de, Heráldica — Da Ciência do Brasão, Lisboa, 1933
  • Instituto Português de Heráldica, Armorial Lusitano, várias edições desde 1961
  • Camões, L. de, Os Lusíadas, 1572 — Canto III, estâncias XLII–XLVIII (a tradição das quinas)
  • Decreto de 19 de junho de 1911 da Assembleia Constituinte (Diário do Governo n.º 150)
  • Constituição da República Portuguesa de 1976, artigo 11.º (símbolos nacionais)

Última revisão pela equipa editorial do Emblema Mundi a 14 de junho de 2026.

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